Não há inchaço no serviço público, diz estudo do Ipea

Estudo detalhado divulgado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) confirma aquilo que a CUT já sabia: não existem servidores públicos em excesso nas três esferas de poder no Brasil.

Hoje são 630 mil trabalhadores públicos, contra os 600 mil contratados ao longo da década de 1990 - auge da chamada reforma do estado que preconizava a redução brutal do Estado - e ainda distante dos 680 mil que existiam em 1992.

O que houve, portanto, de 2003 a 2010, nos anos Lula, foi uma recomposição dos quadros e, ainda assim, insuficiente, segundo o próprio Ipea. Importante destacar também que o maior crescimento não se deu na estrutura federal, mas sim nos municípios (39,3% contra 30,3%). Nas estatais o crescimento foi “modesto”, na visão do Ipea: 11,5%.

O estudo do Ipea também comprova que os investimentos em pessoal acompanharam o PIB, ou seja, andaram lado a lado com o crescimento econômico, sendo inclusive um dos elementos que estimularam a economia, já que um Estado, para ser indutor do desenvolvimento, precisa de equipes para trabalhar.

Houve inclusive, com relação a 2002, final do governo FHC, uma queda da folha de pessoal em relação ao PIB. A pesquisa também mostra que as despesas com pessoal ativo e inativo nas três esferas de governo mantêm-se em patamares estáveis em relação ao total das receitas tributárias.

Novo perfil do servidor

O perfil dos ocupantes de cargos na administração pública, no entanto, modificou-se, pois o grau de escolarização e a presença feminina aumentaram e houve maior substituição de pessoal terceirizado e administrativo.

Apesar de essas características representarem ganhos no desempenho institucional a médio e longo prazo, o Ipea alerta para a falta de uma definição clara do governo federal sobre estratégias de gestão de recursos humanos.

Os pesquisadores do Ipea afirmam ser indispensável, para comprovar o processo de modernização do país e a qualificação dos seus funcionários, uma avaliação do governo sobre processos seletivos para contratação de pessoal e sobre o desempenho dos servidores.

Segundo o estudo, a ocupação pública acompanhou a conjuntura econômica favorável: ”A economia está crescendo, gerando emprego e os salários sobem tanto no setor público quanto no privado”, disse Roberto Gomide, pesquisador do Ipea.